Independência do Brasil

O Processo de Independência

Causa da Ruptura com o Sistema Colonial

Em meados do século XVIII, o sistema colonial começou a entrar em crise, que tem como causa a transformação na economia dos países dominantes da Europa. Nesses países europeus, o capitalismo passa para a etapa da industrialização, e por isso, o pequeno produtor ou artesão, que trabalha diretamente para o consumidor, começa a desaparecer. Então, surgem as grandes unidades produtoras, no caso, as indústrias, que agrupam um número considerável de trabalhadores assalariados, na qual desenvolvem uma atividade específica numa linha de produção, comandados por um grande empresário.

O sistema colonial entrará em conflito com o capitalismo industrial, pois ele não se adapta às barreiras do monopólio, nem com o regime escravista. Sendo assim, o sistema predominante na colônia, através dos monopólios, reserva mercadoria das colônias para os mercadores da metrópole, exclusivamente, mas quem detêm o privilégio de abastecer as colônias com produtos importados e comprar das colônias os produtos, o capitalista industrial não pode participar diretamente do comércio e obter os lucros. Por essa razão, ele não tem o mínimo de interesse em manter o sistema monopolista, pelo contrário, seu interesse se volta para todos os mercados do mundo, de maneira que este seja livre para a importação e não monopolizados pela metrópole. O monopólio representa um entrave no capitalismo industrial, que estava surgindo no momento.

Com o processo de industrialização, os impérios coloniais ibéricos como a Espanha e Portugal, estavam condenados. Apesar da política de reformas, no caso de Portugal, propiciadas pelo Marquês de Pombal, (1750-1777), o país não conseguiu desenvolver sua atividade industrial, e justamente por isso, no início do século XIX, a economia portuguesa era dependente do comércio colonial.

Então, como se pode analisar, os produtos brasileiros formavam 60,6% das exportações de Portugal e, por isso, manter o Brasil sob seu domínio era vital para os portugueses. Durante a primeira década do século XIX, Napoleão dominava a Europa. O único país que resistia a este domínio era a Inglaterra. Sabendo que não poderiam dominá-la pela força marítima, a França Napoleônica tenta abater ela pela força econômica, com a determinação do Bloqueio Continental, decreto de 1806, na qual proibia os países aliados da França a fazer acordo comercial com a Inglaterra, sob pena de invasão ou guerra. Por isso, Portugal que era marcado com sua história de dependência da Inglaterra, ficou em uma situação complicada.

A Transferência da Corte Portuguesa

Em meados do século XIX, Portugal que era dominado por D. João, se negara a fechar seus portos para a Inglaterra. Diplomaticamente, os ingleses aconselharam D. João a transferir a sede de seu governo para o Brasil, onde estaria protegido dos ataques franceses. Diante disso, a França invade o território luso.

Às pressas, cerca de 15 mil pessoas saem de Portugal no final do ano de 1807, transportadas por navios ingleses até o Brasil. Já em território brasileiro, D. João decreta que os portos brasileiros estão abertos às nações amigas de Portugal. Esse ato representa praticamente o fim do Pacto Colonial, ou seja, o fim do monopólio, que caracterizou o período colonial.

No ano de 1810, D. João assina o Tratado do Comércio e Navegação, Aliança e Amizade, para a felicidade dos ingleses. As mercadorias vindas da Inglaterra para o Brasil tinham um imposto de importação de 15% sobre o preço do produto, 1% menos que os produtos portugueses.

NAÇÕES ESTRANGEIRAS: 24%

PORTUGAL: 16%

INGLATERRA: 15%

Por isso, percebe-se que o mercado brasileiro ficava abarrotado de produtos ingleses, pois estes eram os pioneiros da Revolução Industrial, e tinham mercadorias de boa qualidade por preços baixos. Outras medidas tomadas pelo imperador brasileiro foram: Criação do Banco do Brasil; Criação da casa da Moeda; Criação da Academia Militar; Criação da Escola Naval.

A Revolução Liberal do Porto 1820

Em 1820 ocorre a Revolução do Porto, em Portugal. Com um caráter liberal, reclamava por um governo constitucional, com oposição ao absolutismo monárquico. Os revolucionários expulsaram as tropas francesas, que tinham ocupado o país, e impuseram uma monarquia constitucional, com a exigência do retorno de D. João para que este jurasse a Constituição portuguesa. Mas, D. João só retornou à Europa em 1821, devido às pressões da nobreza lusitana. Fica no comando do Brasil, D. Pedro, filho do monarca português.

A burguesia mercantilista tinha um objetivo claro ao exigir a volta da família real: recuperar a prática mercantilista monopolista, com a reintegração do Brasil como colônia, ao Pacto Colonial. Porém, a elite brasileira entra em contrapartida, com o apoio da Inglaterra, que exigiam do príncipe regente o rompimento com os laços coloniais, já que não era de interesse destes o monopólio comercial. Então, neste movimento, em 7 de setembro de 1822, D. Pedro declara a independência do Brasil em relação à Portugal, tornando-se o primeiro imperador brasileiro.

Independência

O processo de independência teve escassa participação popular. Foi uma ação da elite brasileira, como os grandes proprietários de terras, que queriam manter as vantagens obtidas com a vinda da família real ao Brasil. Tais interesses passavam pela continuidade da liberdade de comércio, ameaçadas pelas tentativas recolonizadoras da corte de Lisboa.

A emancipação política do Brasil ocorreu como uma revolução, rompendo com a dominação colonial, alterou a estrutura do poder político com a exclusão da metrópole portuguesa. Revolução, mas que apesar de livrar o Brasil do domínio de Portugal, recoloca-o num novo sistema de dependência, encabeçado pela Inglaterra.

Na época da Independência do Brasil foi assinada por duas ordens de acontecimentos: A expansão do Império napoleônico e a afirmação do capitalismo num plano mais restrito e de efeito mais curto. Em função disso, verificou-se a elevação da França e da Inglaterra como as grandes potências neste contexto mundial.

Prof. Laila

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