República Velha 1889 - 1930

 

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República Velha 1889 - 1930

Queda da Monarquia e implantação da República

    Alguns fatores de ordem social, política e econômica contribuíram para a queda da monarquia no Brasil. A crise do Império Brasileiro levou a conclusões de que a monarquia deveria ser superada, para dar lugar a outro regime político mais adequado aos problemas do período. Algumas questões colaboraram para o agravamento da crise e resultaram na Proclamação da República, são eles: 

  • A questão Republicana: Baseado no Manifesto Republicano, assinado por Saldanha Marinho, Rangel Pestana e Quintino Bocaiúva protestavam conta a escravidão, o Senado vitalício, a falta de igualdade social, as ligações da igreja com o Estado, falta de oportunidades... e finalizando com as ideias do Manifesto em "Somos da América, queremos ser americanos", pois o único país no continente americano que ainda adotava a monarquia era o Brasil. Após sair o Manifesto, surge o Partido Republicano Paulista, em Itu, São Paulo. Esse partido se tornou o principal núcleo das ideias republicanas no Brasil, apoiados por grandes fazendeiros de café, contando com adeptos ao movimento no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. 
  • A questão Religiosa: O catolicismo era a religião oficial do Brasil Monárquico, e a igreja era subordinada ao Estado através do padroado e do beneplácito. O padroado era basicamente padres indicados pelo imperador para ocuparem cargos importantes, o clero, que era considerado funcionário público, ganhava salário do Estado Brasileiro. Já pelo beneplácito, o papa escolhida os bispos, mas de qualquer maneira, deveriam ser aprovados pelo imperador, e recebiam ordens diretas do monarca para aplicação das bulas papais. No ano de 1864, o então papa, Pio IX, proibiu a entrada dos fiéis na maçonaria, pois acreditavam que a maçonaria era centro de discussões e propagação de ideias revolucionárias, algo que a igreja condenava. Essa determinação foi ignorada no Brasil, onde um grande número de fiéis e inclusive padres, pertenciam à maçonaria. Em 1872, os bispos de Recife D. Antônio Macedo Costa e D. Vital, fizeram cumprir a bula papal, e expulsaram os maçons das irmandades religiosas. Muitos membros do clero e católicos frequentavam as lojas maçônicas, e os bispos achavam a atitude inaceitável, e queriam puni-los. Dom Pedro II deu ordens para a reabertura das instalações, mas os bispos firmaram suas posições, e o monarca então moveu um processo judicial contra eles, condenando-os a 4 anos de prisão, atitude que abalou as relações de clero e monarquia. 
  • Questão Militar: Além dos conflitos com a Igreja, o Estado enfrentou o descontentamento do exército em relação ao regime. Em 1883, o império impediu discussões públicas que envolvessem assuntos militares. Já em 1884, o tenente Sena Madureira pôs se a frente de um grupo de militares que buscavam combater o projeto de reforma do Montepio Militar. O tenente se pronunciou através da imprensa, o que resultou na repreensão dele pelo Ministro de Guerra. Outro incidente envolvendo o coronel Cunha Matos, que denunciou publicamente o desvio de material militar, foi punido com prisão. Então, em protesto contra a atitude do governo, o então comandante das Armas, Marechal Deodoro da Fonseca, assinou o violento manifesto, onde colocava-se contra o governo imperial. 
  • A questão Abolicionista: Os senhores de escravos estavam inconformados com o fato de não terem sido indenizados após a abolição da escravidão, eles se sentiam abandonados pela monarquia e por isso passam a não apoiar mais esse regime. Sem apoio dos militares, das camadas médias, da igreja, e dos latifundiários, principalmente dos cafeicultores paulistas, a monarquia ficou enfraquecida. Em 1889 a propaganda republicana atingia, praticamente, todas as capitais provinciais. Um gabinete liberal, criado em julho de 1889, chefiado por Afonso Celso, o Visconde de Ouro Preto, foi suficiente para impedir a Proclamação da República. 

Proclamação da República

    No Rio de Janeiro haviam militares que estavam programando um golpe contra a monarquia, marcado para o dia 20 de novembro de 1889, mas teve que ser antecipado para o dia 15, devido aos boatos que afirmavam sobre possíveis prisões de oficiais republicanos. 
    Para proclamar a República, foi escolhido o Marechal Deodoro da Fonseca, onde foi respeitada a hierarquia militar, já que tratava-se da patente maior do exército na ativa. Então, na madrugada do dia 15 de novembro, tropas comandadas pelo major Solon Ribeiro, o Marechal Deodoro tomou o palácio do governo, depôs o gabinete e prendeu os ministros Ouro Preto (Chefe do Gabinete) e Cândido de Oliveira (Justiça). 
    Liderados por Silva Jardim e José do Patrocínio, os republicanos continuaram fazendo grande movimentação política e após uma série de comícios, reuniram-se na câmara dos vereadores, onde foi proclamada a República. A família real foi obrigada a deixar o Brasil; a instalação da república não teve participação popular; tratava-se mais uma vez de um arranjo político que favorecia as novas forças sociais: classe média urbana, nascente burguesia, fazendeiros, nascente burguesia industrial e o exército. 
    Assim, entre conciliações e concessões, esses setores sociais articularam a passagem da monarquia para a República, mantendo o povo afastado das decisões. 

República da Espada 1889 - 1894

    Os primeiros anos da vida republicana brasileira foi denominada de República da Espada, já que os dois primeiros presidentes do país eram militares. Um governo provisório foi formado, tendo à frente o Marechal Deodoro da Fonseca e como vice o Mal. Floriano Peixoto. Mudanças importantes tomadas pelo então presidente e seu vice foram a nova bandeira nacional, a naturalização de imigrantes, a separação da igreja e Estado, as províncias se tornaram estados, casamento civil,  a república federativa como regime político, 3 poderes e a reforma no Código Penal. 
    O ministro da fazenda, Rui Barbosa, procurou industrializar o Brasil, autorizando os bancos provados a emitirem o papel-moeda a fim de ampliar o crédito para quem desejasse implantar indústrias. Entretanto, a emissão de papel-moeda sem corresponder ao lastro-ouro desvaloriza a moeda e inflaciona a economia. Com isso, estava criada a primeira grande inflação brasileira, cuja denominação foi a Crise do Encilhamento. A Assembleia Constituinte conclui seus trabalhos, promulgando a Constituição. 
    Uma eleição foi feita pelo Congresso Nacional e Deodoro ganhou mais quatro anos de governo, o qual passou a ser constitucional. Deodoro era um militar profissional e possuía pouca experiência no ramo político, então foi estabelecido choques com o Congresso. Acreditando em sua autoridade, o então presidente fechou o Congresso Nacional e decretou estado de sítio. Entretanto, a reação da oposição o assustou, pois sob comando do almirante Custódio de Melo houve uma revolta na Marinha e uma greve dos trabalhadores da Estada de Ferro Central do Brasil. Isolado, Deodoro renunciou. 
    O vice presidente, Marechal Floriano Peixoto, assume a presidência, representante dos militares mais radicais. As ações de Floriano Peixoto no combate às primeiras revoltas do período republicano foi enérgica e bem decidida, o que lhe rendeu admiração e apelido de Marechal de Ferro. 
    Floriano decretou a redução de impostos e aluguéis, lançou projetos de construção de casas populares, reabriu o congresso e combateu os intermediários do comércio, tudo para conciliar seu autoritarismo com o apoio popular. O governo de Floriano tornou-se inconstitucional, já que não convocou novas eleições, pois se tratava de um vice que assumiu antes da metade do mandato. 
    O Manifesto dos Treze Generais mostra que houve oposição até dentro do exército. Então surge a revolta armada, liderada pelo almirante Saldanha da Gama, onde exigia respeito pela Constituição. Os oficiais que saíram derrotados, reuniram-se na região sul. Um dos mais importantes movimentos de oposição foi a Revolução Federalista, criada no Rio Grande do Sul, mas também envolvia os demais estados da região. O grupo de apoio a Floriano Peixoto era organizado pelo gaúcho Júlio de Castilhos (pica-paus), enquanto a oposição era representada pelos federalistas "maragatos", com Silveira Martins na liderança. Apesar do avanço dos federalistas em Santa Catarina e parte do Paraná, as tropas do governo saíram vitoriosas. 
    Apesar dos militares defenderem um projeto marcado pela industrialização, também era de interesse dos grandes cafeicultores paulistas. Floriano foi obrigado a convocar eleições presidenciais em 1894, onde foi eleito Prudente de Moraes, membro da elite cafeeira de São Paulo. Iniciava-se então, o governo civil. 

República Oligárquica

   Os produtores de café eram grandes influentes na política, e passava a ser mais significativa agora que está na presidência Prudente de Moraes (1894-1898), com um governo civil. O objetivo do governo era reorganizar a vida financeira do país para obter a pacificação dos conflitos internos e também favorecer a classe social que o sustentava no poder: os fazendeiros de café. 
    Prudente de Moraes enfrentou uma das maiores rebeliões do país, a Guerra de Canudos.

Revolta de Canudos 1893 - 1897: 

   Surgiu no sertão da Bahia, no final do século XIX, uma controvertida experiência. Os sertanejos liderados por Antônio Conselheiro criaram um novo tipo de sociedade ideologicamente impregnada de religiosidade e socialista na prática. Antônio cresceu assistindo as injustiças sociais que caracterizavam a sociedade nordestina. Foi influenciado por obras religiosas e pela ação do padre José Antônio Pereira, Antônio Conselheiro (por dar conselhos ao povo), passa a lutar pelas causas dos mais fracos e oprimidos. 
    A economia nordestina estava em decadência. As secas, o latifúndio, a miséria, caracterizavam aquela sociedade agrária e semifeudal. A questão fundamental de Canudos era a luta pela posse de terras, contra o latifúndio e contra as injustiças sociais da época. Canudos era uma fazenda velha e abandonada, e a origem do nome deve-se ao fato de que a população que vivia ali anteriormente pitavam cachimbo em canudos que existiam no local. 
    Para chegar ao arraial era difícil, pois a linha férrea mais próxima ficava a 200 quilômetros. Formou-se aos poucos uma comunidade altamente organizada, eles cultivavam milho, mandioca, feijão, abóbora, e também criavam gado. Os fazendeiros de toda a região passaram a ter medo de Antônio Conselheiro, pois cada pessoa que ia para o arraial, além de ser um voto a menos, era uma mão de obra a menos, e os fazendeiros passaram a exigir que o governo estadual acabasse com o arraial de Canudos. 
    Propagavam a ideia de que Antônio Conselheiro queria a restauração da monarquia, e isso fez com que o governo estadual enviasse tropas para enfrentar os sertanejos, que eram armados com foices, facões e armas de fogo muito antigas. A expedição estadual bateu em retirada e foram enviadas mais duas expedições que não conseguiram dominar o arraial, já que os sertanejos conheciam bem a região, utilizavam táticas de guerrilha atacando pelos francos. 
    Apenas na quarta expedição, com aproximadamente 7 mil homens, é que o arraial foi completamente destruído. Euclides da Cunha imortalizou o episódio em sua obra clássica, Os Sertões. 

Governo de Campos Sales 1898 - 1902:

    Campos Sales foi um poderoso cafeicultor paulista, o principal idealizador de um sistema de dominação política, na qual iria assegurar a permanência no poder das grandes oligarquias brasileiras. Trata-se da chamada "política dos governadores", pois os governadores estaduais e seus deputados e senadores apoiavam o presidente em qualquer situação, pois recebiam em troca favores políticos. 
    Contudo, o poder estadual dependia do apoio dos "coronéis", que eram grandes fazendeiros que controlavam os votos de uma região. O sistema de votos da República era baseado no voto aberto, ou seja, os eleitores deveriam declarar publicamente o candidato de sua preferência. Os principais cargos nas localidades estavam sujeitos à influência dos coronéis, sendo assim, eram enormes seus poderes  em nível municipal, pois inúmeras pessoas dependiam deles para arranjar empregos, dinheiro emprestado ou favores políticos. Em troca desses "favores", o coronel exigia votos em seus candidatos políticos. 
    Qualquer pessoa que tivesse uma opinião contrária poderiam sofrer violências praticadas pelos "jagunços" ou "capatazes". O voto aberto dado sobre a pressão ficou conhecido como voto de cabresto, expressão popular que significava o voto imposto pelos coronéis. 
    As fraudes eleitorais também eram muito comuns, a região dominada pelo coronel era chamada de "curral eleitoral". No mês de abril de 1898, Campos Sales foi para a Europa a fim de negociar dívidas externas. Das negociações que foram feitas, surgiu um projeto de moratória (funding loan), que foi proposto pelo banco Rotthschild, na qual previa um empréstimo para o Brasil, e pediram de garantira a hipoteca das rendas alfandegárias do Rio de Janeiro e de outros portos. Os credores também exigiam que o governo controlasse as finanças do país. Campos Sales realizou um governo bastante impopular, contudo, com a ajuda dos governadores, conseguiu executar a rigorosa política financeira. 
    Ainda no governo de Campos Sales foram definidas as fronteiras entre o Brasil e a Guiana Francesa. 

República do Café com Leite 

    Com o final do governo de Campos Sales, em 1902, a república oligárquica entrou em um período de estabilização até 1920. Os principais estados que dominavam a federação eram Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais. Em São Paulo e Minas Gerais as oligarquias estavam bem organizadas em torno de dois grandes partidos políticos: PRP (Partido Republicano Paulista) e PRM (Partido Republicano Mineiro). 
    Fazendo as coligações com as lideranças oligárquicas dos demais estados, São Paulo e Minas controlavam politicamente o país durante as três primeiras décadas da chamada República Velha (1894-1930). Sendo Minas o maior produtor de leite, e São Paulo o maior produtor de café, esse período foi denominado como a República do "Café com Leite". 
    Não houveram alterações significativas na vida brasileira com o regime republicano, a estrutura dominante do país manteve seus traços gerais no plano econômico, ou seja, economia baseada na produção de matérias-primas e gêneros tropicais destinados à exportação com sujeições à oscilações do mercado internacional. 
    Os principais produtos da agricultura brasileira eram destinados à exportação e sofriam com a concorrência dos produtos de outros países. Por isso, o Brasil teve suas exportações cada vez mais concretadas no café. 
    Durante a Primeira República, a produção cafeeira cresce continuamente, a média de 1900 a 1930 foi de 12 a 15 milhões de sacas, com anos excepcionais como 1915 com 17 milhões de sacas e 1928 com 26 milhões. A produção estava ligada ao consumo mundial de café, que tendeu a aumentar, beneficiando suas produção, porém os preços sofreram uma queda brusca. Essa queda deu-se durante os primeiros anos da República, e a situação dos fazendeiros se tornou problemática, que para conseguir manter seus lucros precisaram estabelecer medidas para a elevação dos preços do café. Então, realizou-se a chamada política de valorização do café. 
    Os governadores de São Paulo, Jorge Tibiriçá, de Minas Gerais, Francisco Sales e do Rio de Janeiro, Quintino Bocaiúva, firmaram um acordo assinado, o Convênio de Taubaté, em  fevereiro de 1906. Esse convênio marcou a primeira intervenção do Estado na economia, para proteger o produto, na qual beneficiava uma única classe: a dos fazendeiros de café. Ele funcionaria da seguinte forma: os governos dos três estados se comprometiam a contrair empréstimos no exterior, garantidos pelo governo federal, no valor de 15 milhões de libras esterlinas, para adquirir parte da produção cafeeira excedente, a fim de regular a oferta e manter os preços. Em teoria, o café estocado deveria ser liberado quando a produção fosse insuficiente. Antes que o programa fosse posto em prática, Rio de Janeiro e Minas se retiraram do programa, por isso, São Paulo teve que assumir sozinho a responsabilidade, pois respondia pela metade da produção mundial de café anual. Os preços do café foram estabilizados artificialmente, os cafeicultores continuaram recebendo grandes lucros pela produção, gerando novos problemas de superprodução.

Cacau e Borracha

    Simultaneamente com o café e o açúcar, desenvolveram-se também o cacau e a borracha. Ambos os produtos ocupavam áreas e utilizavam de recursos que não poderiam ser utilizados pela atividade predominante, o café, e se organizavam em função das exportações. A região norte do país era a grande produtora de borracha, que era obtida através do látex (seiva da seringueira). A descoberta da vulcanização da borracha, feita em 1842 pelo norte-americano Charles Goodyer, possibilitou a industrialização do produto. Dessa forma, o desenvolvimento da indústria automobilística, no início do século XX, transformou a borracha no produto fundamental para a fabricação de pneus. Devido a grande produção da borracha, as cidades de Manaus e Belém, transformavam-se em grandes centros urbanos. Porém, em 1912 a produção entrou em declínio, devido ao cultivo de seringueiras pelos ingleses em suas colônias na Malásia, e no Ceilão através de sementes contrabandeadas do Brasil. 
    O cacau, que é uma planta originária da Amazônia, se adaptou muito bem na faixa litorânea da Bahia. Ilhéus e Itabuna foram os grandes centros de produção, provendo a riqueza do estado. A lavoura de cacau era organizada nos moldes da economia de raízes coloniais, mas utilizava-se da mão-de-obra livre dos nordestinos fugidos da seca. A produção de cacau do Brasil foi rapidamente superada pela produção da Costa do Ouro, onde os ingleses obtinham grandes lucros. 

Urbanização e Modernização

    O desenvolvimento trazido pela produção de café foi um dos fatores que trouxe a modernização para o país. A cidade de São Paulo, por exemplo, que estava situada na principal área de produção e exportação do café, teve um grande desenvolvimento. Além da industrialização, a cidade ganhou uma nova fachada com as luxuosas habitações dos ricos fazendeiros. 
    A cidade do Rio de Janeiro, por sua vez, até por ser a então capital do Brasil, também foi modernizada na fase inicial do período republicano, com alargamento das ruas, bondes, novas avenidas e demolição dos cortiços no centro da cidade. O governo tratou de erradicar epidemias que tomavam conta da capital. O diretor de saúde pública, Osvaldo Cruz, elaborou um programa de vacinação obrigatória para a população. 
    A modernização brasileira também está ligada aos investimentos externos. A Inglaterra, na segunda metade do século XIX e início do século XX, tornou-se grande investidora de capitais no exterior. Passou a fazer investimentos em transportes, iluminação, energia e isso em diversos países pelo mundo. O Brasil, devido a atraente produção cafeeira, atraía esses investimentos. 

Revolta da Vacina

    No Rio de Janeiro a então capital do Brasil, entre 1902 e 1906, durante a gestão de Rodrigues Alves, já era a cidade com graves problemas urbanos e sociais. Era muita pobreza, alto índice de desemprego, lixo espalhado pelas ruas, trazendo muito ratos e proliferando mosquitos. Como consequência, surgiram grandes epidemias na capital, tais como a febre amarela, peste bubônica e varíola, levando à óbito milhares de pessoas.
    O governo então decidiu modernizar a cidade e tomar providências drásticas para combater as epidemias. Os cortiços e casebres do centro foram demolidos, e a população foi desalojada e obrigada a ir morar em barracos nos morros ou em bairros da periferia. Depois dessas atitudes do governo, o prefeito Pereira Passos iniciou as obras de modernização, incluindo a ampliação da rede de água e esgoto, alargamento das ruas, construindo avenidas centrais, e devido a tudo isso, o clima era de tensão quando Osvaldo Cruz passou a combater as epidemias, onde um grande número de funcionários da saúde saíram pelas ruas e pelas casas acabando com os focos de ratos e mosquitos. 
    Osvaldo Cruz então convenceu ao presidente Rodrigues Alves, a decretar a lei da vacinação obrigatória contra a varíola. A população, entretendo, não foi esclarecida da necessidade de se vacinar contra a doença, bem como haviam desinformação dos reais efeitos da vacina. Como consequência, diversos setores da sociedade reagiram contra a obrigatoriedade da mesma, pois consideravam a medida como um abuso de direito. 
    A oposição do governo aproveitou para organizar os manifestos contra o governo oligárquico cafeicultor. Somando tudo isso, houve uma revolta na cidade entre os dias 12 e 15 de novembro de 1904, com vandalismo e agressividade. As forças militares assumiram o controle da cidade no dia 16 de novembro. Outros fatores como o desalojamento e o custo de vida, o índice de desemprego, o autoritarismo dos funcionários do governo, foram levados em consideração pela população para a revolta, a obrigatoriedade da vacina foi apenas o estopim para tal acontecimento.

Movimento Operário

    

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