República Populista 1946-1964

 

Populismo

    O período que vai desde a decadência do Estado Novo até a derrubada de João Goulart pelo golpe militar de 1964, chama-se populismo. Entretanto, o governo ditatorial de Getúlio Vargas possui traços de uma política populista. O populismo possui um discurso político voltado para as massas, criando perspectivas de melhorias, porém o intuito de apoio das massas é para manipulá-las, usando deste apoio de conciliação de interesses divergentes entre as facções dominantes do sistema político-social. 

    Os governos populistas possuem características de assistencialismo, principalmente em relação as camadas médias (pequenos empresários, funcionários...) e trabalhadoras. Alguns políticos populistas, além de Vargas, João Goulart, Leonel Brizola e políticos com tendências conservadoras como Jânio Quadros, onde sua demagogia moralista atingia parcela significativa da população, já Carlos Lacerda, político que ganhou destaque após fazer discursos de denúncias contra a corrupção e à infiltração comunista e Ademar de Barros, que se apresentava como católico fervoroso.

    Algumas características do populismo são: 

• os discursos populistas teriam como característica básica a demagogia;
• o líder populista fala em nome do interesse geral e da nação, se colocando acima das classes;
• incorporou as massas no jogo por meio dos apelos diretos de líderes carismáticos, implicando na ausência de partidos com programas e ideologias definidas;

    Sindicalismo e Partidos

    Com a deposição de Getúlio Vargas, os chefes militares entregaram para José de Linhares a presidência, que era o presidente do Supremo Tribunal Federal. Um clima de liberdade e democracia tomou o Brasil quando as potências democráticas haviam vencido o nazi-fascismo. 

    A legalização dos partidos, como consequência da queda do Estado Novo, deu abertura para que vários partidos políticos se formassem. Os principais partidos eram PSD (Partido Social Democrata), PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e UDN (União Democrática Nacional). O PCB (Partido Comunista Brasileiro) atuou a maior parte do tempo na clandestinidade, pois embora tenha sido legalizado, ele foi fechado em 1935.

    Governo Dutra 1946-1951 

    Após a queda de Getúlio Vargas, José Linhares revogou o decreto getulista que antecipava as eleições estaduais, e orientou os membros do poder judiciário para que se mantivessem imparciais durante as eleições. Assim, no dia 2 de dezembro de 1945 foram realizadas as eleições para a presidência e também para os membros da Assembleia Nacional Constituinte. Para a Presidência da República, concorreram 3 candidatos que já haviam se apresentado no final do Estado Novo, sendo eles, Eurico Gaspar Dutra (PSD); Yedo Fiúza (PCB); Eduardo Gomes (UDN). Apesar de ter sido deposto pelos militares, Getúlio Vargas não perdeu o prestígio junto aos eleitores, e o apoio de Getúlio ao general colaborou para que ele fosse eleito o Presidente da República, com 55% dos votos. 

    Em sete meses de trabalho legislativo, em 18 de setembro de 1946, a nova Constituição foi promulgada. Era em forma de uma carta liberal democrática, e destaca-se do seu conteúdo: 

• Estabelecimento da Democracia como regime político da nação brasileira; a forma de governo era a República; a forma de estado era a Federação, e o sistema de governo era o Presidencialismo. 
• Os poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário deveriam atuar de forma independente;
• Voto Secreto universal para maiores de 18 anos (continuavam sem direito ao voto os analfabetos, soldados e cabos);
• Direito a greve para os trabalhadores ;
• Mandato presidencial de 5 anos e proibindo-se a reeleição;

    O governo Dutra alinhou-se com os Estados Unidos, inserindo o país no quadro da Guerra Fria. A influência estadunidense trouxe como consequência a abertura econômica às empresas multinacionais norte-americanas e também a ruptura das relações do Brasil com a União Soviética, dentro do conceito de segurança do hemisfério ocidental atlântico. O Partido Comunista Brasileiro foi decretado como ilegal no Brasil, e seus deputados e senadores foram cassados. 

    Um dos problemas enfrentados pelo governo Dutra, na questão econômica, foram as altas taxas de inflação, o que se fazia elevar o custo de vida. Então, foi lançado o plano SALTE (saúde, alimentação, transporte e energia), o que não trouxe muitos resultados. 

                        São Paulo            Rio de Janeiro

Custo de Vida:  15%                    23%

Salário:             10%                    12%

    Percebe-se a diferença na tabela acima entre o salário e o aumento do custo de vida. Os operários começaram a organizar comissões de fábrica, em uma tentativa de fazer frente do sindicalismo oficial e os dirigentes sindicais que eram vinculados ao Estado. A resposta do então presidente Dutra foi baixar uma lei que proibia as greves. 

    Com a política de favorecimento ao exterior, Dutra facilitou a importação de bens supérfluos como brinquedos de plástico, aparelhos de televisão, automóveis, rádios, etc.

    Segundo Governo de Getúlio Vargas

    Com as novas eleições chegando, aos 68 anos, Getúlio Vargas se candidata e vence a eleição para a presidência com a maioria dos votos, 48,7%. Assumindo o poder, Vargas procurou apagar a sua imagem de ditador do Estado Novo, e construiu em seu lugar a figura de um democrata. Ele retomou duas das características que o consagraram: nacionalismo econômico e a política de amparo aos trabalhadores urbanos. 

    A nova política de Vargas foi incentivar a industrialização, assim, o nacionalismo era o de reservar a exploração mineral e as indústrias de base ao capital privado de empresas nacionais, ou ao capital do Estado. 

    Esse nacionalismo, no entanto, era contraditório. De um lado buscava a autonomia econômica através da expansão industrial, já de outro, Vargas precisava do capital estrangeiro para implantar uma suposta independência econômica. 

    Em 1951, Vargas envia ao Congresso o projeto de criação da Petrobrás, uma empresa de capital misto, mas com a maioria das ações de poder do Estado, garantindo o monopólio estatal para realizar a perfuração de poços de prospecção e refino de petróleo. Em 1954, Vargas autorizou a proposta de João Goulart, o então ministro, um aumento no salário mínimo de 100%. Essa medida provocou uma revolta entre os patrões. 

    No dia 05 de agosto de 1954, o jornalista Carlos Lacerda acompanhado pelo major da aeronáutica Ruben Florentino Vaz, sofre um atentado na rua dos Toneleiros em Copacabana. Lacerda apenas saiu ferido no pé, porém o major saiu gravemente ferido, vindo a falecer. 

    As investigações revelaram que o autor do crime possuía ligações com o chefe da guarda pessoal de Getúlio Vargas. Essa notícia do atentado da rua dos Toneleiros serviu para sujar a imagem do governo Vargas.    

    Os militares, membros da aeronáutica, revoltaram-se contra Getúlio, e dirigiram-lhe um manifesto onde era exigida a sua renúncia. Vargas, porém, recusava-se a deixar o cargo. Vargas então, vendo-se isolado e sem poder reagir às pressões militares, tomou uma atitude trágica: no dia 24 de agosto de 1954 ele escreveu uma carta de testamento ao povo brasileiro e em seguida suicidou-se com um tiro no coração. Sua morte comoveu milhões, seu corpo foi levado para São Borja, sua terra natal, no Rio Grande do Sul, onde o cortejo fúnebre foi acompanhado por mais de 150 mil pessoas.

    Governo de Juscelino Kubitschek

    A morte de Getúlio Vargas levou ao poder o seu vice presidente Café Filho, comprometido com o lado conservador. A UDN impôs a maioria dos ministros do seu governo. O PTB, levantou bandeira para o "varguismo" e aliou-se ao PSD para apoiar nas eleições presidenciais o mineiro Juscelino Kubitschek. Já a UDN, apoia Juarez Távora. 

    João Goulart do PTB foi candidato à vice-presidência, dando reforço a presença trabalhista na chapa de JK. As eleições de 3 de outubro de 1955 apresentaram os seguintes resultados: 

• Juscelino - PTB/PSD - 36%
• Juarez Távora - UDN/PDC - 30%

    Com a posse de Juscelino, a UDN passou a conspirar contra o mesmo. Com o afastamento de Café Filho por motivos de saúde, em novembro de 1955, os setores conservadores do exército viram a oportunidade de dar um golpe de Estado, este que foi evitado por um contragolpe dado pelo General Henrique Teixeira Lott, garantindo a posse dos eleitos. 

    Em 31 de janeiro de 1956, Juscelino Kubitschek assumiu o governo. O Brasil foi tomado por uma euforia desenvolvimentista, já que o lema do novo presidente era "50 anos em 5". 

    Para esse desenvolvimento acontecer, foi criado o Plano de Metas, um programa do governo que priorizava os 5 setores fundamentais: energia, transportes, alimentação, indústrias de base e educação. Então, rodovias, indústrias automobilísticas, construção de Brasília, ampliação da produção de petróleo... tudo isso aconteceu durante o governo de JK. O desenvolvimentismo de JK inaugurou uma nova etapa na política de substituição de importações, ou seja, produziríamos aqui o que antes importávamos. 

    Graças à essa política, a produção industrial brasileira em 1961 foi 6 vezes maior que 20 anos antes. A política econômica de Juscelino apoiava-se nas análises da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) e nos projetos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDE). 

    A construção no Planalto Central para transferir a capital para Brasília, fazia parte do plano de interiorizar o desenvolvimento. Os grandes investidores foram os maiores beneficiados com a expansão econômica. Os bens industriais produzidos se destinavam a uma minoria da população. Na tentativa de desenvolver a região do nordeste, JK criou a SUDENE (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste). 

    Governo Jânio Quadros

    Jânio Quadros chegou ao governo com uma gigantesca vitória, essa que se fez possível devido a simpatia que Jânio conseguiu junto às massas populares, prometendo durante sua campanha política "varrer" toda sujeira da administração pública. Adotou como símbolo de sua campanha a "vassoura". Ele foi eleito pela UDN, mas logo começou a entrar em conflitos com os líderes do partido e com o próprio Congresso Nacional. Ele passou a tomar medidas imprevisíveis e polêmicas, como poibir brigas de galos, uso de biquínis nas praias, corridas de cavalo em determinados dias da semana... pregava a adoção de uma política externa e independente, reatou as relações com a URSS e a China Comunista, reconheceu o governo de Fidel Castro em Cuba e condecorou com a Ordem Cruzeiro do Sul, o guerrilheiro Ernesto "Che" Guevara. 

    A homenagem feita ao líder da revolução cubana fez com que o jornalista Carlos Lacerda acusasse o governo brasileiro de estar abrindo as portas do país ao comunismo internacional. Não resistindo às pressões políticas, Jânio Quadros inesperadamente renunciou ao cargo, no dia 25 de agosto de 1961. Em uma carta expressiva, escreveu algumas razões que o levaram à renúncia, e escreveu que se sentia esmagado: "...forças terríveis levantaram-se contra mim e me intrigam ou infamam (...). Se permanecesse, não manteria a confiança e a tranquilidade, ora quebradas e indispensáveis ao exercício da minha autoridade (...). A mim não me falta a coragem da renúncia."

     Governo João Goulart

    De acordo com a Constituição, com a renúncia do então presidente Jânio Quadros, seu vice, João Goulart deveria assumir ao cargo. Este estava em visita à China Comunista e então a presidência foi entregue a Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados. A oposição da UDN aproveitou-se da situação para tentar impedir a posse de João Goulart (Jango), acusando-o de "ser perigoso comunista". Planejavam prendê-lo assim que desembarcasse no aeroporto, porém isso não aconteceu. 

    Foi, então, largada a frente legalista que pretendia garantir a posse de Jango. Originada no Rio Grande do Sul, a Frente Legalista era liderada pelo governador do RS, Leonel Brizola (cunhado de João Goulart), e apoiada pelo comandante do III Exército, General Machado Lopes. 

    O confronto entre os "contrários" e os "favoráveis" à posse criava a ameaça de uma guerra civil. Diante do impasse criado, buscou-se uma solução, e em 2 de setembro de 1961, o Congresso votou uma Emenda Constitucional, instituindo o Governo Parlamentarista. Jango aceitou as condições impostas e então tomou posse em 7 de setembro de 1961, e em um de seus discursos, João Goulart prometeu realizar um plebiscito. Em 6 de janeiro de 1963, realizou-se o plebiscito que reuniu os votos de mais de 12 milhões de cidadãos. Após o resultado, Jango assumiu plenamente o poder presidencial. 

    Inflação, greves, saques a supermercados minavam o governo de Jango. Para tentar amenizar os problemas econômicos, foi lançado o Plano Trienal, que buscava combater a inflação através de uma melhor distribuição de renda, porém esse plano não foi aprovado pelo Congresso Nacional. O governo estava se desgastando, e as forças conservadoras estavam se articulando para derrubar Goulart. Os conspiradores ganham um importante aliado, o embaixador norte-americano Lincoln Gordon. 

    Em 13 de março, para arregimentar apoio popular, realizou-se um comício na estação Central do Brasil, no RJ. Diante de 200 mil pessoas, Jango assinou decretos nacionalizando refinarias de petróleo privadas, desapropriando terras situadas às margens das ferrovias e rodovias e em áreas irrigadas por açudes construídos pelo poder público. No dia 19 de março, em resposta ao comício de Jango, foi realizado em São Paulo a "macha da família com Deus e pela liberdade". Nessa passeata, se pediu a Deus e às forças armadas que salvassem o Brasil do perigo comunista, presente no próprio governo. Só faltava marcar a data para o golpe. A oportunidade para o golpe surgiu em 30 de março, quando João Goulart participava de uma cerimônia da Associação dos Sargentos no Automóvel Clube do RJ. Isto, para o Alto Comando das Forças Armadas, era a "prova" da convivência do presidente com os atos de insubordinação que "ameaçavam" a hierarquia militar. 

    Em 31 de março de 1964 o golpe foi desfechado, explodiu a rebelião das Forças Armadas contra o governo de Jango, que sem condições de resistir ao golpe, deixou Brasília e foi para o Rio Grande do Sul, e em seguida para o Uruguai, como exilado político. Terminava, assim, o período democrático no Brasil, e iniciava-se a Ditadura Militar. 

Professora Laila.