Segunda República - Era Vargas

 

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ERA VARGAS

Governo Revolucionário (1930-1934)

    A economia cafeeira, que era a base das exportações brasileiras, sofria com a diminuição do mercado e a safra de café de 1929/1930 foi uma das maiores da história. Havia muito produto porém nenhum comprador. A República Velha vivia seus últimos momentos, e o domínio exclusivo da oligarquia do café era cada vez mais contestada. Os problemas na estrutura política se agravaram com a crise econômica, de proporções mundiais com a queda da Bolsa de Nova York em 1929. 

    Aproximava-se o período de eleições, e de acordo com a política do café com leite, o mineiro Antônio Carlos de Andrade deveria ser indicado para suceder Washington Luis, o que não deixou satisfeitos as oligarquias mineira e paulista. Os políticos do Rio Grande do Sul aproveitaram essa divisão para articular uma oposição à candidatura oficial. Nisso, surge a Aliança Liberal, reunindo oligarquias estaduais que se opunham à São Paulo. Seguiram o raciocínio político e lançaram Getúlio Vargas para presidente e como seu vice o paraibano João Pessoa (governador da Paraíba). A Aliança liberal refletia um sentimento regionalista daqueles estados "marginalizados" pelo governo federal.

    Então, as eleições de 1930 acontecem e, apurado os resultados, Júlio Prestes vence Getúlio Vargas. Os líderes gaúchos, paraibanos e mineiros se recusavam a aceitar esse resultado, alegando fraude e por esse motivo, o clima de revolta aumentou no país, e por isso, o governador mineiro Antônio Andrade pronunciou a seguinte frase "Façamos a revolução antes que o povo a faça". Essa revolta tomou grandes proporções quando João Pessoa, vice de Getúlio Vargas, foi assassinado por motivos pessoais e políticos em 25 de julho de 1930. O assassinato foi a emoção que faltava para a união contra o governo. 

    A revolta armada iniciou em 3 de outubro no Rio Grande do Sul, espalhando-se por Minas, Pernambuco e Paraíba. Vargas juntamente com suas tropas, marcham para o Rio de Janeiro, Washington Luis tentou resistir, porém acabou sendo deposto por seus ministros militares. Getúlio Vargas toma posse em novembro de 1930 como o Presidente do Brasil. 

Governo Provisório (1930-1934)

    Getúlio Vargas toma medidas para assumir o controle político do Brasil, como a nomeação de ministros de Estado e ordens como: 

* Fechamento das Assembleias do Congresso Nacional, das Assembleias Estaduais e Legislativas e das Câmaras Municipais;

* Extinção dos Partidos Políticos; 

* Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio;

* Criação de Ministérios da Educação e da Saúde;

* Indicação de interventores para chefiar os governos estaduais;

* Suspenção da Constituição Republicana de 1891.

A Revolta de 1932: Para enfrentar o governo de Getúlio Vargas, a oligarquia cafeeira do PRP (Partido Republicano Paulista) formou a frente única com o PD (Partido Democrático), que havia apoiado a revolução, porém estava descontente com a nomeação do interventor João Alberto Lins e Barros para São Paulo. 

    Em 1932 inicia a revolução Constitucionalista, onde o estado de São Paulo fica isolado e tropas federais se posicionam em pontos estratégicos nas divisas com Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná, além da marinha bloquear o porto de Santos. As tropas de São Paulo eram formadas pelos policiais do estado e não possuíam grande quantidade de armamentos. 

    Depois de 3 meses de conflito, milhares de vítimas, os paulistas foram derrotados pelas tropas federais. Vargas garantiu a realização de eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, na qual ficaria encarregada de elaborar a nova Constituição. 

Constituição de 1934: Em 16 de julho de 1934, foi promulgada a nova Constituição do Brasil:

* Voto Secreto: As eleições passaram a serem feitas mediante a voto secreto dos eleitores. As mulheres conquistaram o direito de votar, mas continuavam sem o direito de voto os analfabetos, mendigos, militares até o posto de sargento. 

* Nacionalismo Econômico: Passou a ser propriedade do governo da União as riquezas naturais do país, como as jazidas minerais, quedas d'agua capazes de gerar energia e outras.

* Direitos Trabalhistas: Jornada de trabalho não superior a 8 horas diárias, proibição do trabalho para menores de 14 anos, férias anuais, salário mínimo, indenização na demissão sem justa causa, e etc. 

Governo Constitucional (1934-1937)

Durante o governo de Getúlio Vargas, dois grupos de políticos com ideologias totalmente diferentes ganharam destaque. A Aliança Nacional (Aliancismo ANL) e a Ação Integralista Brasileira (Integralismo).

Integralismo: Possuía o apoio da Igreja Católica e era liderado por Plínio Salgado. Era uma espécie de Nazi-fascismo que defendia ideias como: nacionalismo extremo; Estado totalitário; extinção dos partidos políticos; entrega do poder a um único chefe e fiscalização das atividades artísticas. 

O objetivo da Ação Integralista era influenciar a ideologia do governo getulista. Tinham seus símbolos, suas músicas e seu lema era "Deus, pátria, família" seguido de um grito "ANAUÊ". Sua força se concentrava no interior e principalmente nos estados do sul. Quando Getúlio Vargas dissolveu a AIB (02/12/1937), o integralismo tinha milhares de escolas de alfabetização, mil centros de estudos e a revista "Anauê". 

Aliancionismo: Era o principal grupo político contrário ao Integralismo, cujos membros eram apoiados pelo Partido Comunista Brasileiro, e por diversos líderes tenentistas e militares. O presidente eleito do partido era Luis Carlos Prestes da ANL, que era uma frente de oposição do fascismo e ao imperialismo, com propostas amplas de caráter popular e revolucionário. Entre suas ideias, defendiam: a nacionalização imediata de todas as empresas imperialistas; suspenção definitiva do pagamento das dividas imperialistas do Brasil; constituição de m governo popular, orientado somente pelos interesses  do povo brasileiro; entrega de terras dos grandes proprietários aos camponeses; proteção ao pequeno e médio proprietário e lavradores. 

   A ANL teve um crescimento extraordinário, e em julho de 1935 a agremiação contava com em média 1600 sedes e quase um milhão de filiados. Esse sucesso assustou Vargas, que acabou fechando a ANL, alegando que a organização incitava a subversão. 

    Luis Carlos Prestes juntamente com seus seguidores convenceram a antiga União Soviética que seria possível iniciar o processo revolucionário a partir dos quartéis. Porém, havia a falta de estruturas e de comunicação, além de que era necessário apoio popular para iniciar uma revolução. 

    Em dezembro de 1935 teve início a intentona comunista, que eram rebeliões militares em batalhões de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. Todas elas foram dominadas pelas tropas do governo federal. A intentona comunista serviu de pretexto para que o governo tomasse medidas, como a redução do poder do Congresso e concedendo maior autonomia para os órgãos policiais. Getúlio governou em estado de sítio até 1937, e criou o Tribunal da Segurança Nacional e a Comissão da Repressão do Comunismo. Em março de 1936, Luis Carlos Prestes é preso. 

Governo Ditatorial (1937-1945) 

    Em setembro de 1937 um plano foi descoberto (na verdade, foi forjado para justificar o golpe), chamado COHEN, que tinha como principal objetivo derrubar o governo de Getúlio Vargas e assassinar várias autoridades políticas. Esse episódio foi usado para suspender as eleições presidenciais e implantar a ditadura do Estado Novo, no qual foi outorgada a nova constituição dando plenos poderes ao presidente. A nova Constituição foi elaborada pelo jurista Francisco Campos, essa nova Constituição ganhou o apelido de "polca", pois tinha como fundamento a Constituição da Polônia, na época sob o regime fascista. 

    Não houve resistências ao golpe, pois a classe média apoiava as atitudes do governo em virtude do medo do "fantasma" do comunismo. Os trabalhadores apoiavam o presidente devido a fundação das leis trabalhistas. A centralização política era forte, pois o Legislativo não atuava mais, o presidente usava de decretos-lei, a imprensa estava censurada e houve retornos dos interventores estaduais. Torturas tornaram-se comuns, o caso mais famosos da época foi o de Olga Benário, esposa de Luis Carlos Prestes. Ela era alemã, judia e espiã soviética no Brasil, presa ela passou por várias torturas até ser deportada para a Alemanha Nazista, mesmo estando grávida, onde foi mantida em um campo de concentração em Kavensbruck, vindo a ser executada na câmara de gás. 

Economia durante o Estado Novo: Era uma política nacionalista e estatizante, voltada para a industrialização. Foram criados diversos órgãos públicos de assistência econômica, como o Instituto do Açúcar e do Álcool, do Chá, do Cacau, Sal, Café e também do Mate. Foram criados também órgãos macroeconômico como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Conselho Nacional de Petróleo. Apoiavam a indústria pesada, e por isso foram criadas a Companhia Siderúrgica Nacional, Companhia Vale do Rio Doce, Fábrica Nacional de Motores, Companhia Hidrelétrica do Vale do Rio São Francisco. 

Brasil na Segunda Guerra Mundial: 

    Getúlio Vargas procurou manter o Brasil neutro, e com isso, tirar proveitos do conflito para obter vantagens econômicas para o país. Em 1941, o Brasil passou a fazer acordos com os Aliados, e em troca de apoio, o Brasil consegue financiamento dos Estados Unidos para a construção da Usina de Volta Redonda. Uma base de suprimentos foi instalada em Natal, no Rio Grande do Norte, para apoiar as tropas das américas no norte da África. 

    A Alemanha, por sua vez, reagiu devido a cooperação do Brasil com os Aliados, e em agosto de 1942, 9 navios brasileiros foram torpedeados por submarinos alemães. Com isso, Getúlio rompe com as relações diplomáticas com os países do Eixo, e decide lutar na guerra ao lado dos Aliados. 

    Em 1944 as tropas da FEB (Força Expedicionária Brasileira) parte para a guerra, comandadas pelo general Mascarenhas de Morais. Foram em torno de 25 mil brasileiros homens enfrentar o exército alemão na Itália. Os pracinhas da FEB conseguiram vitórias em Toronto, Monte Castelo e Montese. 

Fim do Estado Novo

    A participação brasileira ao lado dos Aliados na Europa gerou uma situação de contradição, pois o exército estava combatendo a mesma ideologia na qual mantinha o Estado Brasileiro. Em 1943, circulou um Manifesto clandestinamente, o Manifesto dos Mineiros. Sentido a onda liberal se espalhar, Vargas promoveu uma reforma constitucional, na qual representava uma "abertura política" do Estado Novo. Então, Getúlio decretou que poderia ser fundado partidos políticos, acabou com as censuras, libertou presos políticos e convocou as eleições gerais para o final de 1945. 

    Entre os partidos políticos que foram fundados durante essa liberação, havia destaque para o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), criado para que Getúlio pudesse controlar o sindicato, e o PSD (Partido Social Democrata), compostos por políticos ligados à Getúlio, a UDN (União Democrática Nacional) na qual defendia um governo democrático liberal e o PC (Partido Comunista), que conseguiu conquistar sua legalidade. 

    As eleições do dia 2 de dezembro de 1945 tiveram os opositores presidenciais Eurico Gaspar Dutra (PSD e PTB), brigadeiro Eduardo Gomes (UDN), e o engenheiro Yedo Fiúza (PCB). Getúlio Vargas organizou o "Queremismo", que era o movimento que patrocinava a redemocratização com Getúlio no poder "queremos Getúlio no Poder". Com medo de uma possível anulação das eleições, empresários e políticos apoiaram a queda de Getúlio Vargas. Em 29 e outubro de 1945, as tropas cercaram a sede do governo e obrigaram Vargas a renunciar. Então, a presidência foi entregue a José Linhares (presidente do Supremo Tribunal Federal), e Getúlio volta para sua fazenda em São Borja, RS, e Eurico Gaspar Dutra vence as eleições. 

Professora Laila